Governo prepara medida provisória quanto à exigência dos 200 dias letivos previstos na LDB O governo prepara uma medida provisória para liberar as escolas do país da exigência legal de cum
MEC prioriza método fônico e alfabetização aos 6 anos, mas aceita que ciclo só termine aos 8 Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na manhã desta quinta-feira (11), a nova Política Nacional