O Dia da Consciência Negra foi instituído através da Lei nº 10.639. O documento inclui o tema “História e Cultura Afro-Brasileira” como componente curricular obrigatório das escolas brasileiras. Além disso, instituiu o 20 de novembro como o ‘Dia Nacional da Consciência Negra’. Apesar da legislação reconhecer a data em 2003, a sua existência é bem anterior.

Em 2011, por meio da Lei nº 12.519, a data foi oficializada como “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra”. A escolha da data é uma referência a morte de Zumbi dos Palmares, um dos maiores líderes quilombolas do país.

Nascido em 1665, Zumbi dos Palmares comandou o Quilombo dos Palmares por quase 15 anos e liderou a resistência de milhares negros contra a escravidão. Durante a sua liderança, Palmares enfrentou diversas batalhas para defender o território e a liberdade dos negros no quilombo. Em 1694 o Quilombo dos Palmares foi destruído pelo governo durante uma expedição comandada pelo bandeirante Domingos Jorge Velho e apesar de ter resistido, Zumbi foi capturado e morto um ano depois, em 20 de novembro de 1965. Ele foi assassinado pelo capitão Furtado de Mendonça, em cumprimento das ordens de Domingos Jorge. Zumbi foi decapitado e a sua cabeça foi exposta em uma praça de Recife.