O que é o Projeto Político Pedagógico?

“Por que e com qual função existe esse espaço educativo?”

Essa é a indagação que serve como base para a elaboração de Projeto Político Pedagógico. Elaborar esse tipo de projeto é criar um guia para que a comunidade escolar — alunos, pais, professores, funcionários e gestores — consiga transformar sua própria realidade.

Na prática, o documento estipula quais são os objetivos da instituição e o que a escola, em todas as suas dimensões, vai fazer para alcançá-los. Nele, serão considerados todos os âmbitos que compõem o ambiente educacional, como:

• A proposta curricular: deve ficar claro o que será ensinado e qual será a metodologia adotada. A proposta pedagógica deve trazer, ainda, as diretrizes adotadas pela instituição para avaliação da aprendizagem, bem como do próprio método de ensino;
• Diretrizes sobre a formação dos professores: o documento deve ser claro sobre a forma como a equipe docente vai se organizar para cumprir a proposta curricular. Além disso, deve haver um plano para desenvolvimento e capacitação contínuos da equipe;
• Diretrizes para a gestão administrativa: para que a proposta curricular e as diretrizes sobre o corpo docente sejam cumpridas é necessário que exista um suporte administrativo bem organizado. O documento apontará o caminho para que a gestão da escola viabilize os outros pontos.

Em suma, o documento funciona como um mapa para que a instituição alcance seu potencial máximo, adequando-se ao contexto no qual está inserida e contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento de seus alunos.

Quais conceitos dão forma ao Projeto Político Pedagógico?

Os conceitos que aparecem no próprio nome do documento também podem ser úteis para esclarecer a necessidade e o objetivo do Projeto Político Pedagógico:

» Projeto: é uma reunião de propostas que têm como objetivo a realização de uma ação. Assim, essa palavra traz a ideia de futuro, que tem como ponto de partida o presente;

» Político: esse termo se refere à função social das instituições de ensino. Seu significado está relacionado à possibilidade de fazer da escola um espaço emancipatório que atua na formação de cidadãos ativos na construção da sociedade;

» Pedagógico: a palavra define o conjunto de métodos utilizados na educação para que cada sujeito se desenvolva de forma global. No documento, o termo faz menção a todos os projetos e atividades educacionais que são utilizados nos processos de ensino e aprendizagem.

Agora, pense em todos esses conceitos como dimensões. Se o objetivo do PPP é estipular quais são os objetivos da instituição e o que a escola fará para alcançá-los, essas dimensões são complementares.

Quem são os responsáveis pela elaboração e revisão do Projeto Político Pedagógico?

Com base em tudo que foi apresentado, percebe-se que a construção do PPP deve ser colaborativa. Ainda assim, é fundamental que exista uma figura mobilizadora que se responsabilize por conduzir esse processo, papel designado ao diretor escolar.

A elaboração do Projeto Político Pedagógico pode ocorrer de diversas formas. Há instituições que o constroem por meio do Conselho Escolar, já que ele envolve representantes dos diversos segmentos da comunidade. Outras instituições optam pela participação individual ou pela formação de plenárias. Não existe um formato correto, uma vez que cada espaço educacional possui uma realidade diferente.

Por outro lado, para a finalização do documento muitas instituições de ensino convocam uma equipe de especialistas pedagógicos. Embora não seja regra, essa é uma ação muito praticada, pois esses profissionais geralmente conseguem atingir um alto padrão de qualidade e de viabilidade à redação final das propostas.

Qual contexto histórico possibilitou o surgimento do Projeto Político Pedagógico?

Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LBD) determinou que todas as instituições de ensino precisam ter um PPP. Mas em que contexto surgiu essa proposta?

A década de 1980 foi marcada por um movimento de democratização no Brasil e no exterior. Nessa época, o mundo começou a questionar o modelo de Estado intervencionista, no qual as decisões tomadas nas instituições eram centralizadas e verticalizadas – inclusive na escola.

Nesse contexto, em 1988, o Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública começou a batalhar para que fosse instituída uma gestão democrática do ensino público, que garantisse autonomia a cada instituição de ensino. Existia uma necessidade latente para que as escolas se adaptassem às novas realidades.

Como consequência, o projeto pedagógico foi instituído na Constituição de 1988. A partir de então, a realidade local de cada comunidade começou a fazer parte das considerações gerais a serem analisadas na definição das diretrizes de uma escola.

Por que o PPP é uma ferramenta flexível?

Considerando-se o que é o Projeto Político Pedagógico e quais são os conceitos envolvidos, percebe-se que esse documento deve observar tanto a realidade da escola quanto da comunidade escolar.

Isso significa que ele deve atender cada pessoa e o grupo como um todo ao mesmo tempo. É por isso que essa ferramenta deve ser completa, funcionando como um guia para o grupo, e flexível, para que se adapte às necessidades de cada estudante.

Assim, é fundamental que a elaboração do PPP contemple:

• Plano de ação;
• Diretrizes pedagógicas;
• Quem são os envolvidos;
• Dados regionais sobre a aprendizagem;
• Contexto das famílias dos estudantes;
• Recursos.

Vale ressaltar que a finalização do documento não significa o fim desse processo. O Projeto Político Pedagógico deve ser revisto periodicamente, pelo menos uma vez por ano. Essa revisão possibilita que os membros das equipes pedagógica e gestora ajustem os objetivos e os prazos de acordo com os resultados alcançados pelos alunos.

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