O Ministério da Educação e as secretarias estaduais e municipais da área podem flexibilizar o calendário letivo da educação básica, que prevê o mínimo de 200 dias letivos por ano conforme a Lei de Diretrizes e Bases (LDB). A medida foi discutida em reunião do comitê de emergência da pasta, no dia 19 deste mês e está sendo avaliada.
Além disso, as autoridades do setor também estudam o quanto da carga horária poderia ser ofertada pela modalidade a distância. Nas universidades, o órgão vai recomendar a suspensão por dois meses das defesas presenciais de tese de doutorado e de dissertações de mestrado, que deverão ser realizadas por meios virtuais.
No encontro, representantes de universidades se comprometeram a avaliar a possibilidade de utilizar as estruturas de suas unidades, como hospitais universitários, para a produção de álcool gel.
Algumas Escolas e redes de Ensino tiveram como primeira estratégia adiantar dias de recesso escolar. Foi o que aconteceu no Estado de São Paulo, em que o governador autorizou antecipar todos os dias de recesso previstos neste ano letivo (abril, julho e outubro).
O Fundo Nacional de Desenvolvimento (FNDE) analisa a possibilidade de custear a alimentação escolar de alunos de menor renda.
Não encontramos essas informações explícitas no site oficial do MEC, elas foram retiradas do diário de Pernambuco: www.diariodepernambuco.com.br/noticia/brasil/2020/03/mec-calendario-letivo-pode-ser-flexibilizado-em-funcao-do-coronavirus.html
Além do diário de Pernambuco, vários outros portais de notícias publicaram textos semelhantes. Continuaremos acompanhando a situação do país e informaremos quaisquer novidades.
