No dia 19 de novembro, é celebrado o Dia da Bandeira Nacional em homenagem à bandeira brasileira, desenhada por Raimundo Teixeira Mendes, Miguel Lemos, Manuel Pereira Reis e Décio Vilares. Essa bandeira foi criada após a Proclamação da República, que ocorreu no dia 15 de novembro de 1889, e apresentada no dia 19 de novembro do mesmo ano, por isso a celebração é nessa data.

A Proclamação da República resultou na queda da monarquia, substituída pela forma de governo republicana. Nesse período, achou-se necessária a troca dos símbolos nacionais que, até então, remetiam à monarquia.

A bandeira foi, oficialmente, adotada no Decreto nº 04 constando que: Art. 1º – A bandeira adotada pela República mantém a tradição das antigas cores nacionais – verde e amarela – do seguinte modo: um losango amarelo em campo verde, tendo no meio a esfera celeste azul, atravessada por uma zona branca, em sentido oblíquo e descendente da esquerda para a direita, com a legenda – Ordem e Progresso – e ponteada por vinte e uma estrelas, entre as quais a da constelação do Cruzeiro do Sul, dispostas na sua situação astronômica, quanto à distância e ao tamanho relativos, representando os vinte Estados da República e o Município Neutro; tudo segundo o modelo desenhado no anexo no 1.

A parte amarela e verde da bandeira atual já fazia parte da bandeira anterior, definida pelo pintor francês Jean-Baptiste Debret. Mas, outros pontos foram alterados como: as Armas do Império foram substituídas pela esfera republicana da cor azul; na esfera, foi colocado o lema “Ordem e Progresso”; ainda na esfera azul, estrelas foram adicionadas representando os estados brasileiros na posição em que elas apareceram no céu do Rio de Janeiro naquele dia 15, às 8h30.

Destaca-se que a estrela solitária da bandeira representa o estado do Pará, único localizado ao norte naquele tempo, já que Amapá e Roraima terem se tornado estados somente em 1988. Uma última modificação foi feita em 1992, sendo adicionadas novas estrelas correspondentes aos estados do Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins.

A cor verde significa a natureza, o amarelo simboliza o ouro e riquezas, já a cor azul, junto das estrelas brancas, são referências ao céu na noite da proclamação.

As cores da bandeira anterior tinham significados diferentes da bandeira atual. No período imperial, a cor verde simbolizava a liberdade dos portugueses e o brasão da família de D. Pedro; o amarelo foi em homenagem à primeira esposa de D. Pedro, D. Leopoldina, de Habsburgo, pois o amarelo é a cor da dinastia Habsburgo, que governava a Áustria, a terra natal de D. Leopoldina.

Cada país tem a sua representatividade em sua bandeira, que expressa a própria identidade histórica e cultural. “Ela representa um processo de inclusão do ser humano para com uma determinada coletividade, isto é, o homem tem necessidade social de pertencer a um conjunto de determinados valores e ideais, e assim, passa a se sentir melhor ao perceber a experiência humana compartilhada”, fala o defensor público-geral do Estado (DPG), Eduardo Abraão.

Sendo assim, desde a Proclamação da República, a bandeira brasileira passou a representar a vontade popular “que já na época ansiava por modernidade com novas condições sociais ao povo, almejando-se assim uma insígnia que representasse o processo de transformação do país”, complementa.